Em agosto, o Auxílio Brasil começa a ser pago no dia 9, no valor de R$ 600. A antecipação do calendário de pagamentos e o aumento de R$ 200 nas próximas cinco mensalidades não são as únicas novidades. Pois o Governo Federal através do Ministério da Cidadania também pretende ampliar o quadro de beneficiários do programa.

O objetivo é utilizar os recursos viabilizados a partir da Proposta de Emenda à Constituição – PEC dos Benefícios, no valor de R$ 41 bilhões, além do Orçamento anual. O montante que ultrapassa o teto de gastos também contempla outras iniciativas, embora a maior parte seja destinada ao Auxílio Brasil.

Por esta razão, pretende-se também usar uma parte da verba para incluir cerca de 1,7 milhão de novas famílias vulneráveis no programa. Ciente da situação, o Ministério da Cidadania afirma que o número não é o bastante para acabar com a fila de espera do Auxílio Brasil, afirmando que existe um número ainda maior de brasileiros no aguardo.

Segundo informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), um total aproximado de 2,8 milhões de brasileiros se enquadram nas regras de elegibilidade, mas não recebem o Auxílio Brasil atualmente. Portanto, há um saldo de quase 700 mil famílias em comparação ao número apresentado pelo governo.

Neste sentido, a prioridade será dada às famílias elegíveis que estão há mais tempo na fila de espera do programa. Assim, evita-se atender primeiro quem passou a cumprir os critérios somente agora. O intuito é tornar o processo justo e que todas as normas sejam respeitadas.

Regras do Auxílio Brasil

Não houve grandes mudanças nas regras do programa. Os beneficiários atuais e aqueles que queiram ser inseridos na transferência de renda precisam estar com as informações cadastrais no sistema do Cadastro Único (CadÚnico), devidamente atualizadas.  Além disso, precisam se enquadrar nas linhas de:

  • Extrema pobreza: renda familiar per capita mensal de R$ 105;
  • Pobreza: renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210.

Estando de acordo com esses critérios básicos, existem três maneiras de ser incluído no Auxílio Brasil. São elas:

  • Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
  • Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
  • Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.

É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:

  • Crianças;
  • Gestantes;
  • Mães que ainda estão em processo de amamentação;
  • Adolescentes;
  • Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.

Calendário do Auxílio Brasil em agosto

Apesar da antecipação do calendário do Auxílio Brasil, o Governo Federal manteve o padrão de pagamentos. Isso quer dizer que os depósitos continuarão a ser feitos com base no dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Veja:

  • NIS final de NIS 1 – 09 de agosto;
  • NIS final de NIS 2 – 10 de agosto;
  • NIS final de NIS 3 – 11 de agosto;
  • NIS final de NIS 4 – 12 de agosto;
  • NIS final de NIS 5 – 15 de agosto;
  • NIS final de NIS 6 – 16 de agosto;
  • NIS final de NIS 7 – 17 de agosto;
  • NIS final de NIS 8 – 18 de agosto;
  • NIS final de NIS 9 – 19 de agosto;
  • NIS final de NIS 0 – 22 de agosto.

FDR / Terra