Cerca de 6 mil indígenas participaram do ato "Ouro de sangue: marcha contra o garimpo que mata e desmata". O grupo está acampado na capital federal desde segunda-feira (4). Eles defendem a demarcação de territórios e protestam contra a chamada "agenda anti-indígena", composta pelo julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e por projetos de lei que liberam a exploração de terras, o licenciamento ambiental e o uso de agrotóxicos. Sérgio Lima/Poder360 11.abr.2022

O Brasil registrou um aumento de 16% no número de invasões a terras indígenas no ano de 2021, segundo o relatório anual Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

De acordo com o documento, 2020 teve 263 casos de invasão, que afetaram 201 Tis (Terras Indígenas) em 19 Estados. Já em 2021, o Cimi apontou 305 casos, que atingiram ao menos 226 terras em 22 Estados do país. Eis a íntegra do relatório (9 MB).

O levantamento afirma que, além do aumento no número de invasões, a presença e “truculência” dos invasores também se intensificou.

Como exemplo, o documento citou a terra Yanomami, em Roraima e Amazonas, onde os invasores passaram a realizar ataques armados “sistemáticos” contra as comunidades. Segundo o Cimi, é estimada a presença de mais de 20.000 garimpeiros no local.

O relatório pontua que o número estimado pela Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) de invasores que ocuparam a terra Yanomami pode chegar a 28.000 pessoas, o mesmo que a população indígena do território.

Em comparação com o ano anterior, 2021 teve um aumento em 15 das 19 categorias de violência sistematizadas pela publicação e teve assassinatos, 6 a menos que 2020.

Eis uma tabela com o número de indígenas assassinados em 2021 por Estado:

Omissão do Poder Público

Assim como o relatório de 2020 citava a omissão por parte do poder público como um fator para o aumento da violência contra os povos indígenas, o documento de 2021 também pontua a negligência da atual gestão e o “olhar indiferente do Estado” como um dos agravantes.

Segundo o texto, o cenário de ataques aos territórios e comunidades dos povos nativos está relacionado a uma “série de medidas” por parte do Poder Executivo.

O relatório acusa o governo Bolsonaro de favorecer a exploração e a apropriação privada de terras indígenas, além de criticar a ação do governo e de sua “base aliada” para aprovar leis que visam a um desmonte da proteção constitucional aos povos originários.

O documento cita a “Instrução Normativa 09″, publicada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) no DOU (Diário Oficial da União) em 2020. Segundo a Cimi, a instrução libera a certificação de propriedades privadas sobre terras indígenas não homologadas. Eis a íntegra da instrução (80 KB).

É mencionada também uma Instrução Normativa conjunta da Funai e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que passou a permitir a exploração econômica de TIs por organizações constituídas por uma “composição mista” entre indígenas e não indígenas.

Além das instruções, o relatório fala nos Projetos de Lei 490/2007, que quer inviabilizar novas demarcações de terra, e 191/2020, que visa liberar a mineração em terras indígenas.

De acordo com o conselho, ações como o PL 191 resultaram no aumento de violências diretas e afetou “de forma especialmente grave” os povos Munduruku, no Pará, e Yanomami, em Roraima e no Amazonas.

“O governo brasileiro fomentou as invasões ilegais e pressionou agentes públicos a se posicionarem em favor da exploração das terras indígenas, buscando legalizá-las por meio de proposições legislativas de autoria do próprio governo.”

O documento também faz críticas à Funai, que, segundo o Cimi, “negligenciou” a aplicação do orçamento na estrutura do órgão, a fim de satisfazer interesses divergentes” dos povos indígenas. O conselho afirma ainda que a Funai recebeu orientação do governo Bolsonaro.

Nesta 4ª feira (17.ago.2022), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que acompanha a questão das reservas indígenas, mas que “parte do que está em jogo” não é de interesse dos povos originários e sim um interesse externo de demarcar áreas ricas do Brasil.

A declaração do chefe do Executivo foi dada durante encontro com prefeitos apoiadores de sua candidatura.

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